educação

A ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA NO LONGO SÉCULO XX

O recurso à categoria século para datar e demarcar os acontecimentos e as fases históricas é uma pratica recorrente entre os historiadores, principalmente quando o objeto de estudo incide sobre as épocas modernas e contemporâneas. Assim é, também, no campo da história da educação, como ilustram os casos de Luzuriaga na obra História da educação pública (1959) e História da educação e pedagogia (1973), Manacorda (1989), no livro História da educação: da Antiguidade aos nossos dais e Franco Cambi (1999), no livro História da pedagogia.
O século XX, mesmo antes de seu término cronológico, já fora objeto de análises procurando apreende-lo em seu conjunto, na tentativa de efetuar um balanço de sua trajetória e significação histórica. A este respeito chama atenção duas obras: Era dos extremos: o breve século XX (1914-1991) de Eric Hobsbawm (1995) e O longo século XX (1996), de Giovanni Arrighi. Publicadas na Inglaterra em 1994.
Quando voltamos o olhar para a situação brasileira a ideia Longo século XX, exerce uma certa atração. Com efeito as transformações mais decisivas do nosso país nos planos econômico, político e educacional parecem se situar no final das duas décadas do século XIXe não na virada do século XX ou da I Guerra. Se optarmos a uma categoria tipo breve século começaríamos em torno de 1930 e mesmo assim nos obrigaria a recuar aos anos de 1880, pois neste momento que gestam as condições que desemborcaram nas transformações condensadas na expressão de 1930. Neste contexto a educação no âmbito de longo século XX seu marco inicial é dado em 1890.
Se propôs uma periodização preliminar da história da escola pública no Brasil, abrangendo duas etapas: primeira antecedentes, o que compreenderia três períodos: primeiro (1549 – 1759) período dominado pela pedagogia jesuítica; segundo período (1759 – 1827) representado pelas aulas régias a famosa reforma pombalina; terceiro período (1827 – 1890) primeiras tentativas descontínuas e intermitentes de se organizar a educação como responsabilidade do poder público representado pelo governo imperial e governos das províncias. E segunda etapa a história da escola pública propriamente dita inicio em 1890 com a implantação dos grupos escolares e corresponde a história da escola pública que também compreende em três períodos: primeiro período (1890 – 1931) criação das escolas primárias nos estados impulsionados pelo ideário do iluminismo republicano; segundo período (1931 – 1961) regulamentação em âmbito nacional das escolas superiores, secundárias e primárias, incorporando o pedagógico renovador; o terceiro período (1961 – 2001) unificação da regulamentação da educação nacional abrangendo as redes pública nas instancias municipal, estadual e federal, e as privada moldadas em uma concepção produtivistas de e escola.
Assim o legado educacional deixado pelo longo do século XX brasileiro entenderemos analisando os três últimos períodos.
1 As escolas graduadas e o ideário do Iluminismo republicano (1890 – 1931)
No final do império se intensificou o debate sobre a questão da instrução publica. A linha de pensamento se direcionava a construção de um sistema nacional de ensino. A tendência a escola como chave para solução dos problemas enfrentados pela sociedade, o que leva a ideia de uma escola redentora da humanidade. Nesta óptica parece que efetivada a abolição da escravatura (1888), e Proclamação da república (1889), a organização do sistema nacional de ensino seria uma consequência lógica. Isso não ocorreu por que o novo regime não assumiu a instrução pública como uma questão de responsabilidade do governo central. São os estados que irão enfrentar a questão da difusão da instrução mediante a disseminação das escolas primárias.
São Paulo (1890), dá inicio a uma ampla reforma educacional, começando pela implantação do ensino graduado na Escola Normal. Entendia que a condição prévia para a eficácia da escola primária é a adequada a formação de seus professores. (1892) aprovadas as normas de organização das escolas primárias, tendo como inovação a implantação dos grupos escolares. A organização administrativa, reunida varia classes regidas por diferentes professores sob uma direção comum e dos aspectos pedagógicos compreendendo a definição dos conteúdos curriculares e do método de ensino. Um elemento importante desta politica foi a iniciativa de construir, para abrigar os grupos escolares, vistoso prédios públicos que rivalizavam com a igreja, câmara municipal e as mansões mais importantes, tanto na capital quanto no interior. O processo iniciou em 1893 e foi modelo aos outros estados, assim conformou a organização pedagógica da escola elementar que se encontra em vigência, atualmente, nas quatro séries do Ensino Fundamental.
A organização da escola primária na forma de grupos escolares levou a uma mais eficiente divisão do trabalho escolar ao formar classes com alunos do mesmo nível de aprendizagem, esta forma de organização conduzida e também os mais refinados mecanismos de seleção. Era uma escola com objetivo de seleção e formação mais à elite.
Sampaio dória na reforma paulista (1920)única dentre várias reformas estaduais na década que procurou enfrentar o problema, a questão da educação das massas, mediante uma instituição de uma escola primária cuja primeira etapa, com duração de dois anos, seria gratuita e obrigatória para todos, tendo como objetivo garantir a universalização das primeiras letras, ou seja, a alfabetização de todas as crianças de idade escolar. Esta reforma que levaria a um tipo de escola primária, aligeirada e simples, recebeu muitas críticas e acabou não sendo implantada plenamente.
2 – Regulamentação nacional do ensino e o ideário pedagógico renovador (1931-1961)
Após a revolução 1930, um dos primeiros atos do novo governo foi a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública. Em 1931 o titular baixou um conjunto de seis decretos conhecidos como Reforma Francisco Campos que abrangeu: a criação do Conselho nacional de Educação, os Estatutos das Universidades brasileiras, a organização da universidade do Rio de Janeiro e dos ensinos secundário e comercial. Mesmo não contemplando o ensino primário nessas reformas, foi um passo importante no sentido de uma regulamentação em âmbito nacional da educação brasileira. O decreto 19.850, que criou O Conselho Nacional de Educação constituiu uma instancia permanente de jurisdição em todo território nacional, destinada a cuidas das questões educacionais analisando-as e propondo as soluções pertinentes.
Um processo que vinha se desenrolando desde a criação da Associação Brasileira de Educação (1924), foi lançado em 1934 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova que após diagnosticar o estado de Educação Pública no Brasil onde afirmou que todos os nossos esforços, sem unidade de plano e sem espirito de continuidade, não lograram ainda criar um sistema de organização escolar a altura das necessidades do país, e que iria enunciar as diretrizes fundamentais e culminar com a formulação de um plano de reconstrução educacional.
Como documento de política educacional o manifesto expressa a posição de uma corrente de educadores que busca se firmar pela coesão interna e pela conquista da hegemonia educacional diante do conjunto da sociedade capacitando-se, consequentemente ao exercício dos cargos de direção da educação pública do governo central e dos estados federados.
O Manifesto deixa um legado importante, representa um divisor de água na história da educação brasileira: interferiu na periodização de nossa história educacional, estabeleceu novos marcos e forneceu novas valorizações e determinados princípios e ideias e também certas realizações no campo educacional. Suas diretrizes influenciaram o texto da Constituição de 1934, onde o capitulo sobre educação resultou na conciliação entre posições opostas a católicos e renovadores. Outro aspecto importante emergiu na década de 30 foi a questão da formação de professores. Dos professores primário a solicitação havia sido a criação de escolas normais, agora as atenções se voltaram para o preparo dos docentes do ensino secundário. Francisco campos, ao propor no decreto dos Estatutos das Universidades Brasileiras e a criação da Faculdade de educação, Ciências e Letras (1931), justifica-a como um instituto de alta cultura mas argumenta que ela deveria ser antes de tudo e eminentemente um Instituto de educação e sua função a formação dos professores, sobre tudo dos professores do ensino normal e secundário. A nova faculdade não chegou a ser instalada. Mas em 1939 adotou-se como modelo padrão para todo país a estrutura da faculdade Nacional de Filosofia, organizada em quatro seções: Filosofia, Ciencias, Letras e Pedagogia as quais acrescentou ainda uma seção especial denominada Didática, prevendo duas modalidades de cursos: o bacharelado com a duração de três anos e a licenciatura. O curso de Pedagogia foi definido como um curso de bacharelado ao lado daqueles das demais seção da faculdade. O diploma de licenciado obtido por meio do curso de didática, com duração de um ano, acrescentado o bacharelado, o que deu origem ao famoso “Três mais Um” . A base organizacional da formação em nível superior dos profissionais da educação, ai compreendidos os professores e os pedagogos, decorre dessa estrutura implantada em 1939 que, embora tendo sofrido algumas alterações e diversas contestações, no fundamental se mantem em vigor até hoje.
Tendo substituído Francisco campos no ministério da educação, a partir de julho (1934) Gustavo Capanema deu sequencia ao processo de reforma educacional interferindo, nos anos 30, o ensino superior e a partir de 1942, nos demais níveis de ensino por meio das leis orgânicas do ensino, conhecidas como reformas Capanema, abrangendo os ensinos industrial e secundário (1942), comercial (1943) normal, primário e agrícola (1946), complementados pela criação do SENAI (1942) e do SENAC (1946). Por estas reformas o Ensino Primário foi desdobrado em Ensino primário Fundamental e ensino primário Supletivo. O Ensino Médio ficou organizado verticalmente em dois ciclos, o ginasial, com a duração de 4 anos e o colegial com duração de 3 anos e horizontalmente nos ramos secundário e técnico-profissional. O ramo profissional se subdividiu em industrial, comercial e agrícola, além de normal que mantinha o interface com o secundário.
A regulamentação do ensino ia sendo feita conforme as urgências definidas pelos grupos que assumiam o controle politico nacional. Assim enquanto Francisco Campos se concentrou no ensino superior, secundário e comercial, Capanema nas leis orgânicas, começou pelo ensino industrial, depois secundário e na sequencia os ensinos comercial, normal, primário e agrícola. Este caminho um arcabouço da educação tenha sido afetado prevalecia ainda o mecanismo de se recorrer a reformas parciais, fazendo falta um plano conjunto que permitisse uma ordenada unificada da educação nacional em seu todo, tal como preconizava o manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Esta exigência se manifestou com a promulgação da nova Constituição Federal em 18 de setembro de 1946 que definiu como privativa a União a competência para fixar as diretrizes e bases da educação nacional. Atendendo a essa exigência, o ministro da educação, Clemente Matiani, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que após longa e tumultuada tramitação resultou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 20 de dezembro de 1961, a 4.024/61. A organização do ensino a LDB 4.024, manteve no fundamental a estrutura em vigor decorrente a reforma Capanema, flexibilizando-a porém. A nova lei tornou possível que mediante aproveitamento de estudos, os alunos pudessem se transferir de um ramo a outro do ensino médio, após concluir qualquer desse nível de ensino, viessem a ter acesso, por meio de exame vestibular, a qualquer curso de nível superior.
O segundo período do Longo século XX, enquanto do prisma institucional se caminhava das partes o todo na direção da regulamentação do ensino brasileiro, do prisma das idéias educacionais, ganhava terreno renovador, cujo representantes desde 1930, foram crescentemente ocupando os postos da burocracia educacional oficial, tendo oportunidade de ensaiar várias reformas, criar escolas experimentais e implementar os estudos pedagógicos, impulsionados de modo especial a partir da criação do INEP em 1938, da CAPES em 1951, e do Centro Brasileiro de Pesquisa Educacionais (CBPE) em 1955.
3 Unificação legal e concepção produtivista da escola (1961-2001)
Sob a hegemonia das ideias novas, a década 1960 foi fértil em experimentação educativa. Consolidou-se os colégios de aplicação, surgiram ginásios vocacionais e deu-se grande impulso a renovação do ensino de matemática e de ciências. Mas também nesta década o declínio do ideário renovador: as experiências mencionadas se encerraram no final dos anos 60, momento que também foram fechados o centro Brasileiro de Pesquisas educacionais e os centros Regionais a ele ligados. Após o golpe de 64, golpe militar, todo ensino foi reorientado.
A nova situação exigia novas adequações e que implicavam mudança na legislação educacional. O governo Militar não considerou modifica-la totalmente mediante a uma nova aprovação de uma nova lei de diretrizes e bases, isso por que, após o golpe visava garantir a continuidade da ordem socioeconômica que havia sido considerada ameaçada no quadro politico presidido por João Goulart, as diretrizes gerais da educação, em vigor, não necessitavam ser alteradas, bastava ajustar a organização do ensino a nova situação.
O ajuste pela Lei 5.540/68 que reformulou o ensino superior, e pela Lei número 5.692/71 que alterou os ensinos primário e médio modificando a sua denominação para ensino de primeiro e segundo grau. Com isso os dispositivos da LDB 4.024/61 correspondente a educação: ensino primário, secundário e superior foi revogados e substituídos pelas duas novas leis, permanecendo os primeiros títulos Dos fins da educação, do direito á educação, da liberdade do ensino, da administração do ensino e dos sistemas de ensino) que enunciavam as diretrizes da educação nacional.
A reforma educacional efetivada por essa nova legislação procurou responder a pressões opostas. No ensino superior a lei aprovada resultou de duas demandas contraditórias: a dos estudantes e professores e aquela dos grupos ligados ao regime instalado com o golpe militar. Respondendo à primeira pressão a lei 5.540 proclamou a autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino e pesquisa, aboliu a cátedra e elegeu a instituição universitária como forma prioritária de organização do ensino superior. Atendendo à segunda demanda, instituiu o regime de crédito, a matrícula por disciplina, os cursos semestrais, os cursos de curta duração e a organização fundacional.
A reforma do ensino primário e médio, com base nos princípios da integração vertical e horizontal, continuidade- terminalidade, racionalização-concentração e flexibilidade chegou a uma estrutura que, em lugar de um curso primário com a duração de quatro anos seguido de um ensino médio subdividido verticalmente em um curso ginasial de quatro anos e um curso colegial de três anos, se definiu por um ensino de primeiro grau com a duração de oito anos e um ensino de segundo grau de três anos, como regra geral. Em lugar de um ensino médio subdividido horizontalmente em ramos, instituiu-se um curso de segundo grau unificado, de caráter profissionalizante. Um legado importante que nos foi deixado por esse período se refere à institucionalização e implantação dos Programas de Pós-Graduação, a partir do Parecer n. 77 aprovado pelo Conselho Federal de Educação em 1969. Embora implantada segundo o espírito do projeto militar do “Brasil Grande” e da modernização integradora do país ao capitalismo de mercado associado-dependente, a pós-graduação se constituiu num espaço privilegiado para o incremento da produção científica e, no caso da educação, também para o desenvolvimento de uma tendência crítica que, embora não predominante, gerou estudos consistentes sobre cuja base foi possível formular a crítica e a denúncia sistemática da pedagogia dominante, alimentando um movimento de contra ideologia. Nesse contexto foi se impondo a exigência de se modificar por inteiro o arcabouço da
educação nacional. A oportunidade surgiu com a instalação de um governo civil (a Nova

República) e a elaboração da nova Constituição Federal.

A nova Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 consagrou várias aspirações e conquistas decorrentes da mobilização da comunidade educacional e dos movimentos sociais organizados. Da comunidade educacional surgiu, também, o projeto de uma nova LDB que deu entrada na Câmara dos Deputados em dezembro de 1988, cuja característica mais marcante foi o empenho em libertar a educação da política miúda permitindo ultrapassar as descontinuidades que a tem marcado em nossa história. Entretanto, a interferência do governo impediu que esse projeto fosse adiante. Em seu lugar foi aprovada a proposta do senador Darcy Ribeiro, mais maleável aos propósitos da política governamental, que deu origem à nova LDB (Lei n. 9.394) promulgada em 20 de dezembro de 1996. Quanto à organização do ensino a nova LDB manteve, no fundamental, a estrutura anterior, apenas alterando a nomenclatura ao substituir as denominações de ensino de 1º e 2º graus, respectivamente por ensino fundamental e médio.
Se no primeiro período compreendido entre 1890 e 1931 a concepção educacional predominante foi o iluminismo republicano e, no segundo período, prevaleceu o ideário pedagógico renovador, todo este terceiro período foi dominado pela concepção produtivista de educação, cuja primeira formulação remonta à década de 1950 com os trabalhos de Theodore Schultz (1967 e 1973) que popularizaram a “teoria do capital humano”. Essa concepção resistiu a todos os embates de que foi alvo por parte das tendências críticas ao longo da década de 1980, recobrando um novo vigor no contexto do denominado neoliberalismo, quando veio a ser acionada como um instrumento de ajustamento da educação às demandas do mercado numa economia globalizada centrada na tão decantada sociedade do conhecimento. É essa visão que, suplantando a ênfase na qualidade social da educação que marcou os projetos de LDB na Câmara dos Deputados, constituiu-se na referência para o Projeto Darcy Ribeiro que surgiu no Senado e se transformou na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Este é, pois, mais um legado do século XX que persiste ainda atualmente na educação brasileira.
Dentre as medidas instituídas pela nova LDB que requeriam regulamentação ou a aprovação de lei específica, destaca-se o Plano Nacional de Educação pela sua importância no que se refere ao diagnóstico da educação no país, o estabelecimento de metas e, especialmente, quanto à previsão dos recursos relativos ao financiamento da educação que é, com certeza, o aspecto mais relevante da política educacional. O novo Plano Nacional de Educação foi instituído pela Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Podemos, pois,

considerar que, com esse ato se completa o ciclo da política educacional brasileira no século XX. Infelizmente, mesmo avanços tímidos, como a progressiva ampliação dos recursos destinados à educação de modo a chegar, após dez anos, a 7% do PIB, foram vetados pelo Presidente da República.
Conclusão
No decorrer do século XX o Brasil passou de uma situação educacional de pequenas proporções, própria de um país predominantemente rural, para serviços educacionais em grande escala, acompanhando o incremento populacional e o crescimento econômico que conduziu a altas taxas de urbanização e industrialização.
Em termos quantitativos, se deixarmos de lado o primeiro período em razão da não disponibilidade de dados, constatamos que a matrícula geral saltou de 2.238.773 alunos (ensino primário: 2.107.617; ensino médio: 108.305; ensino superior: 22.851) em 1933 para
44.708.589 (primário: 35.792.554; médio: 6.968.531; superior: 1.947.504) em 1998 (BRASIL, 2003, p. 106). Considerando-se que a população do país girava em torno de 40 milhões em 1933, passando a aproximadamente 167 milhões em 1998, conclui-se que, enquanto a população global quadruplicou, a matrícula geral aumentou em quase vinte vezes. Vê-se, assim, que relativamente a trajetória do século XX representou, do ponto de vista quantitativo, um significativo avanço no campo educacional.
Entretanto, em razão do imenso déficit histórico que veio se acumulando, mesmo em termos quantitativos as deficiências ainda são enormes, o que pode ser evidenciado ao se observar que em 1890, quando tinha início, para nós, o “longo século XX”, a taxa de analfabetismo estava em torno de 85% em relação à população total (12.213.356 para uma população de 14.333.915). Passados cem anos, constata-se uma redução relativa já que aquela taxa caiu para cerca de 30% (oficialmente registram-se 21,6% em ralação à população de idade igual ou superior a sete anos, o que projeta uma taxa de 33,68% para a população total, tomando-se os dados do Censo de 1991). No entanto, se consideramos a população total (146.825.475, conforme o mesmo Censo de 91), veremos que 33,68% correspondem a
49.458.776. Portanto, o número absoluto de analfabetos quadruplicou.

Sob o aspecto qualitativo a política educacional que vem sendo implementada no Brasil se caracteriza pela flexibilização, pela descentralização das responsabilidades de manutenção das escolas através de mecanismos que forcem os municípios a assumir os encargos do ensino fundamental associados a apelos à sociedade, aí compreendidas as empresas, organizações não-governamentais, a comunidade próxima à escola, os pais e os

próprios cidadãos individualmente considerados, no sentido de que cooperem, pela via do voluntarismo e da filantropia, na manutenção física, na administração e no próprio funcionamento pedagógico das escolas. Em contrapartida, com base na montagem de um “sistema nacional de avaliação” respaldado pela LDB, centraliza-se no MEC o controle do rendimento escolar em todos os níveis, desde as creches até a pós-graduação. Há, pois, um estímulo à descentralização traduzida na flexibilização, diferenciação e diversificação do processo de ensino, mas uma centralização do controle dos seus resultados. Essas características permitem perceber que a política educacional que está sendo implementada acentua, pela via da diferenciação, as desigualdades educacionais.
Diante do déficit quantitativo e da distorção qualitativa, constatamos que o grande desafio que ainda se põe para o Brasil em termos educacionais ao ingressar no século XXI, nos vem do século XIX. Trata-se da tarefa de organizar e instalar um sistema escolar capaz de universalizar o ensino fundamental e, por esse caminho, erradicar o analfabetismo.
O “longo século XX” nos deixa, pois, um legado ao mesmo tempo positivo e negativo. Com efeito, dispomos hoje de uma estrutura ampla e abrangente. O campo da investigação das questões educacionais avançou significativamente, impulsionado pelo desenvolvimento da pós-graduação. Com isso, temos clareza dos problemas, das deficiências e, consequentemente, das vias que devemos trilhar para saná-las. Se os problemas não se resolvem não é por falta de conhecimento das soluções, nem por insuficiência de recursos. O legado negativo do “longo século XX” só persistirá enquanto as forças dominantes se negarem a pôr em prática as medidas que a experiência já chancelou como sendo as apropriadas para as questões que estamos enfrentando.